Informação sobre tributação

Carga tributária na Brasil é a 3ª maior do mundo

Artigo de Sandra Balbi publicado em 5, fev/2003 no jornal Folha de São Paulo, página B4, mostra que o brasileiro paga uma das maiores taxas de tributos ao governo, inferior apenas à da Suécia e à da Alemanha. Entre 1996 e 2002 a carga tributária passou de 27,29% do PIB para 36,45% do PIB. Em resumo, o brasileiro trabalha 4 meses e 13 dias por ano para pagar impostos.

20 impostos levam mais de 30% da renda da classe média

Artigo de Alexandre Secco e João Gabriel de Lima publicada na revista Veja, apresenta cálculos estimativos de 20 impostos diretos, indiretos e despesas provocadas pela ineficiência estatal que correm em 33,6% a renda da classe média.

Lula aumenta Cofins em mais de 150%

Artigo assinado por Luiz Nassif, publicado no jornal Folha de São Paulo ,comenta que a Medida Provisória que aumentou a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) de 3% para 7,6% arrasa as empresas prestadoras de serviços, escolas e pequenas empresas, além de aumentar a carga tributária de forma evidente.

E esse não é o único imposto sobre serviços. Em São Paulo uma empresa de serviços paga 7,6% de Cofins, 1,55 de PIS e 5% de ISS, diretos sobre o faturamento bruto. Paga-se imposto até sobre o dinheiro não recebido do inadimplente.

Mais uma vez utilizou-se a simplificação do debate público para impinjir uma carga brutal de impostos, especialmente às empresas que absorvem mais mão de obra (pequenas empresas e empresas de serviços).

A carga fiscal sobre o lucro das empresas também é maior no Brasil (34%) do que a média da América Latina (30,7%) e a média mundial (32,27%).

Em resumo, o Brasil possui um dos mais complexos e onerosos sistemas tributários mundiais.

Tributos sobre produção no Brasil são o dobro da média mundial

Artigo de Marcos Cézari no jornal Folha de São Paulo, relata conclusões do estudo Pesquisa Internacional sobre Tributação feito pela consultora Deloitte.

Apenas com impostos sobre valor agregado, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), as empresas brasileiras pagam 29,8% contra 15,7% da média global.

Os 29,8% de tributação sobre a produção no Brasil só perdem para a taxa da Colômbia. Na Ásia, a média é de apenas 7,5%. No Japão é 5% e na China é 17%.

Segundo Marcelo Natale, sócio-diretor da Deloitte e cordenador da pesquisa, "ao concentrar a tributação sobre a produção, o Brasil reforça o modelo regressivo que concentra a renda e não gera empregos". Além de taxar excessivamente a produção, o Brasil não deixa de taxar pesadamente a renda das empresas, comenta Natale.

Nos Estados Unidos 90% das empresas que entram em processo de concordata conseguem se recuperar. No Brasil só 10% conseguem o mesmo...

O quadro a seguir dimensiona as diferenças entre os dois países, segundo as leis em vigor:

	Legislação	Credores	Acordos	Dívidas passadas
EUA	Induz à recuperação	A lei prevê a coordenação entre os credores	Os credores podem fazer concessões, como reduzir os juros e espaçar os pagamentos sem participação do juiz	Quem compra a empresa em concordata não precisa, necessariamente, quitar as dívidas anteriores com o fisco.
Brasil	Induz à falência	A lei privilegia o pagamento ao fisco	Todo e qualquer acordo tem de ser homologado por um juiz.	Quem compra a empresa precisa se entender com a Receita Federal.

Carga tributária sobre tarifas públicas é das mais altas do mundo

Artigo publicado na revista Veja. 34, mostra que o governo brasileiro aplica tributação exorbitante sobre tarifas públicas como gás de cozinha, telefone e energia elétrica. Há casos em que a tributação fica de 6 a 10 vezes maios que na Inglaterra ou nos Estados Unidos. O artigo mostrou a tabela abaixo:

% de impostos nas tarifas	Gás de cozinha	Telefone	Energia elétrica
Brasil	22%	até 32%	até 31%
EUA	15%	3%	7%
Inglaterra	18%	17,5%	5%

Em 10 anos o governo aumentou impostos em 255%

Reportagem publicada na pág. B1 do jornal Folha de São Paulo, em 27, jun/2004, mostra que nos últimos 10 anos o governo aumentou impostos em 255%.

Empresas pagam até 61 tributos

Artigo de Sandra Balbi, publicado, mostra que as empresas brasileiras pagam atá 61 diferentes tributos. Simulações feitas pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, www.tributarista.org.br com base nos balanços de dias grandes empresas, mostra que entre 1999 e 2003 uma dela pagou impostos equivalentes a 435% do lucro e a outra pagou 889% do lucro. - Tributos sobre o preço final de produtos chega a 83,07%

Artigo de Maria Fineto e Marcelo de Oliveira, publicada no jornal Correio Popular de, mostra a incidência de impostos em 84 produtos. O parágrafo 5º do artigo 150 da Constituição Federal determina que o cidadão seja informado com exatidão e clareza sobre os impostos embutidos nos bens e serviços.

A tabela abaixo, preparada pelo Núcleo dos Jovens Empresários de Joinville, mostra a situação:

Cachaça - 83,07	Álcool - 43,28%	Cobertor - 37,42%
Cigarros - 81,65%	Amaciante - 43,16%	Milho Verde - 37,37%
Sapatos - 37,37%	Forno de Microondas - 56,99%	Ventilador - 43,16%
Cerveja (lata) - 56%	Garfos / Facas - 42,70%	Margarina - 37,18%
Gasolina - 53,03%	Sabão em Pó - 42,27%	Óleo - 37,18%
Shampoo - 52,33%	Sabonete - 42%	Molho de Tomate - 36,66%
Vídeo Cassete - 52,06%	Pasta de Dentes - 42%	Café - 36,52%
DVD - 51,59%	Aparelho de Barbear - 41,98%	Toalha de Banho - 36,33%
Casa Popular - 49,02%	Brinquedos - 41,98%	Travesseiro - 36,00%
Desodorante - 47,25%	Telefone Celular - 41%	Xarope para Tosse - 36%
CD - 47,25%	Sabão em Barra - 40,50%	Ervilhas - 35,86%
Refrigerador - 47,06%	Saponáceo - 40,50%	Macarrão - 35,20%
Condicionador - 47,01%	Detergente - 40,50%	Farinha - 34,47%
Refrigerante - 47%	Açucar - 40,50%	Telha - 34,47%
Telefonia - 46,65%	Papel Higiênico - 40,50%	Tijolo - 34,23%
Torradeira - 45,89%	Fogão 4 bocas - 39,50%	Chocolate - 32%
Energia Elétrica - 45,81%	Automóvel 1.0 - 39,29%	Contas de Água - 29,83%
Tinta - 45,77%	Biscoito - 38,50%	Sal - 29,48%
Copos - 45,60%	Refresco em Pó - 38,32%	Iogurte - 24%
Água Mineral - 45,11%	Aparelho de Som - 38%	Livros - 23,75%
Pratos - 44,76%	TV - 38%	Frutas - 22,96%
Panelas - 44,47%	Computador - 38%	Ovos - 21,79%
Esponja de Aço - 44,35%	Desinfetante - 37,54%	Leite - 19,24%
Ferro de Passar - 44,35%	Água Sanitária - 37,84%	Carne Bovina - 18,67%
Vaso Sanitário - 44,11%	Achocolatado - 37,84%	Peixe - 18%
Batedeira - 43,64%	Suco - 37,84%	Feijão - 18%
Liquidificador - 43,64%	Roupas - 37,84%	Arroz - 18%
Carro Acima de 1.0 - 43,63	Lençol - 37,51%	Frango - 17,91%